Processo 851582/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 03/01/2013 10:28
Autuado em 03/01/2013 10:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8141/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8141/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8141/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:18/12/12), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:18/12/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:18/12/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:18/12/12)
Servidor DELCIO LEITE DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI

Juntadas
DataDescrição
25/02/2013 19:04 Outorga de procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 901/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8141/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 340/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:49 DP  
19/02/2015 10:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 262/2015 -
19/02/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 901/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1917/2015 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
11/02/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 699/2015 -
03/02/2015 12:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 891/2015 -
18/12/2014 00:17 S1C Acórdão nº 8141/2014 -
18/12/2014 00:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2015 -
20/11/2014 09:34 GACAC  
18/11/2014 18:41 SMPjTC Parecer nº 18416/2014 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
31/01/2013 08:46 DICAP Informação nº 4544/2013 -
31/01/2013 08:46 DICAP Parecer nº 17286/2014 -
29/01/2013 16:30 S1C Certidão de Sessão nº 143/2013 -
18/01/2013 18:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 299/2013 -
15/01/2013 19:06 DP Informação nº 686/2013 -
10/01/2013 13:08 DIJUR Parecer nº 368/2013 - EMENTA: Revisão de proventos. Pelo sobrestamento até decisão definitiva do processo de aposentadoria. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
07/01/2013 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 340/2013 -

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